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PROCURADORIA GERAL

NOTÍCIAS

Prefeitura do Prata promove Projeto de Férias para Cultura 2014 com Sucesso!

  A Secretaria de Cultura da Prefeitura do Prata encerrou mais uma edição triunfante do Projeto de Férias para Cultura 2014, beneficiando mais de 130 crianças de 06 a 12 anos provenientes de todos os bairros da cidade. Durante esses dias repletos de atividades, as crianças se envolveram em experiências enriquecedoras, participando de diversas atividades […]

A Prefeitura do Prata realizou a nova etapa da Operação tapa-buracos essa semana em diversos pontos da cidade

Ação Abrange Diversos Bairros, Incluindo Oliveira, Edna, Bela Vista e Mario Arantes. A Prefeitura Municipal do Prata reforçou seu compromisso com a qualidade das vias urbanas ao realizar uma nova etapa da Operação Tapa-Buracos esta semana, abrangendo diversos pontos da cidade. Com o objetivo de proporcionar vias mais seguras e confortáveis para os moradores, a […]

Contagem Regressiva: Prata se Prepara para Inaugurar Seu Primeiro Ecoponto.

A Prefeitura do Prata está prestes a alcançar mais um marco significativo no projeto Acelera Prata com a entrega do primeiro Ecoponto da cidade, obra chegou na sua etapa final e está preste a ser inaugurada. Esta iniciativa pioneira reflete o compromisso do governo municipal com a sustentabilidade e com a manutenção de uma cidade […]

Compete à Procuradoria Geral:
– Assessorar o Chefe do Poder Executivo e orientar as unidades organizacionais da Prefeitura nos assuntos jurídicos legais;
– Defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município;
– Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais;
– Analisar e emitir pareceres em processos administrativos, de natureza administrativa, tributária, fiscal e licitações;
– Analisar e emitir parecer sobre servidores, requerimentos, indicações, denúncias e processos semelhantes;
– Redigir projetos de lei, razões de veto, decretos, portarias, regulamentos, contratos, pareceres e outros documentos de natureza jurídica;
– Participar e emitir pareceres em inquéritos administrativos, sindicância, processo administrativo, processo disciplinar e dar-lhes orientação jurídica conveniente;
– Responder os pedidos de informações feitos pela Câmara Municipal, no prazo legal;
– Executar atividades de assessoramentos relativos aos atos originários do Poder Legislativo;
– Examinar e emitir parecer jurídico sobre as minutas de editais de licitação, contratos, acordos, convênios ou ajustes de interesse da Administração Municipal;
– Coordenar e executar outras atividades não previstas nesta lei, mas que em função de sua natureza, relevância e interesse público estão afetas a esta secretaria.

(34) 3431-8714

Praça XV de novembro, 35 – Centro

procuradoria@prata.mg.gov.br

PROCURADORA-GERAL

Lauriane Valeria Vieira Gomes
OAB-MG 151390

Biografia: Advogada (2013). Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário (2017). Atuou na Supervisão de Equipe Contencioso e Consultivo em escritório de referência em Uberlândia. (2016/ 2020). Superintendente de Licitação, Pregoeira e Presidente de Comissão Permanente de Licitação (2021).