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PROCURADORIA GERAL

NOTÍCIAS

Pista de skate da Praça JK entra na fase final de construção.

#EsporteLazer | As obras de construção da pista de skate da Praça JK avançam e dão forma ao futuro ponto de prática esportiva, competições, entretenimento, lazer e recreação. A pista de Skate, que é uma demanda antiga da população do Prata, está na reta final de sua construção com 90% dos trabalhos prontos, localizada na […]

Prefeitura instala nova iluminação a LED na Praça Fernando Cecílio Mendes Vieira (Praça do Adílson).

#Infraestrutura | O setor Obras da Prefeitura do Prata concluiu nesta semana a instalação da nova iluminação a LED na Praça Fernando Cecílio, no Bairro Oliveira. Foram instalados 6 postes de luminárias no espaço público, que antes eram equipadas com lâmpadas a vapor e passaram a ser de LED 150W. Com a mudança, a praça […]

Prefeitura conclui o calçamento da Praça Getúlio Vargas.

Investimentos em infraestrutura urbana não param , a Prefeitura, através da Secretaria Obras, concluiu esta semana o calçamento do entorno da praça Getúlio Vargas, o qual foi completamente recuperado. O serviço consistiu na retirada das pedras onde o piso estava danificado e na recolocação de novas pedras ou reaproveitamento, além de novo rejuntamento. Desde o […]

Compete à Procuradoria Geral:
– Assessorar o Chefe do Poder Executivo e orientar as unidades organizacionais da Prefeitura nos assuntos jurídicos legais;
– Defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município;
– Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais;
– Analisar e emitir pareceres em processos administrativos, de natureza administrativa, tributária, fiscal e licitações;
– Analisar e emitir parecer sobre servidores, requerimentos, indicações, denúncias e processos semelhantes;
– Redigir projetos de lei, razões de veto, decretos, portarias, regulamentos, contratos, pareceres e outros documentos de natureza jurídica;
– Participar e emitir pareceres em inquéritos administrativos, sindicância, processo administrativo, processo disciplinar e dar-lhes orientação jurídica conveniente;
– Responder os pedidos de informações feitos pela Câmara Municipal, no prazo legal;
– Executar atividades de assessoramentos relativos aos atos originários do Poder Legislativo;
– Examinar e emitir parecer jurídico sobre as minutas de editais de licitação, contratos, acordos, convênios ou ajustes de interesse da Administração Municipal;
– Coordenar e executar outras atividades não previstas nesta lei, mas que em função de sua natureza, relevância e interesse público estão afetas a esta secretaria.

(34) 3431-8714

Praça XV de novembro, 35 – Centro

procuradoria@prata.mg.gov.br

PROCURADORA-GERAL

Lauriane Valeria Vieira Gomes
OAB-MG 151390

Biografia: Advogada (2013). Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário (2017). Atuou na Supervisão de Equipe Contencioso e Consultivo em escritório de referência em Uberlândia. (2016/ 2020). Superintendente de Licitação, Pregoeira e Presidente de Comissão Permanente de Licitação (2021).