SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

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Curso Diário de Ideias é promovido no município do Prata em Parceira Universidade Federal de Uberlândia
A Prefeitura Municipal de Prata, através da Secretaria Municipal de Educação promoveu um momento especial aos professores que concluíram o curso: ‘Diário de Ideias’: formação de professores de Educação Infantil, oferecido pela UFU – UniversidadeFederal de Uberlândia. O objetivo deste curso é a implementação do diário de Ideias em sala de aula, onde através do experienciar, […]
PREFEITURA ENTREGA REFORMA COMPLETA DA SEDE DA BANDA MUNICIPAL JÚLIO VIEIRA DO AMARAL.
#Obras | Em uma solenidade emocionante, animada pela Banda Júlio Vieira do Amaral, a Prefeitura entregou o prédio da Banda Municipal totalmente reformado, com investimentos que alcançam mais de R$ 150 mil. A unidade foi totalmente revitalizada e as obras possibilitaram a reestruturação do espaço, tornando-o eficiente e funcional para a equipe e alunos. As […]
EDITAL CONSELHO TUTELAR EDITAL – 001/2022
ASSESSORIA JURÍDICA ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL – 001/2022 ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL – 001/2022 Últimas atualizações: 23/11 – EDITAL RETIFICADO (DOWNLOD AQUI) EDITAL: (DOWNLOD AQUI)
Compete a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
– Executar programas de fomento à conversação do meio ambiente;
– Propor medidas de proteção ambiental;
– Decidir sobre o fornecimento de alvarás destinados a instalação de empresas que possam causar degradação ambiental;
– Fiscalizar atividades produtivas geradoras de poluição;
– Propor medidas de recuperação de áreas degradadas;
– Atender as normas federais e estaduais relativas ao meio ambiente;
– Estabelecer critérios técnicos e ambientais para o funcionamento de atividades de extração mineral e vegetal;
– Executar as atividades de educação ambiental no Município;
– Controlar e fiscalizar as atividades causadoras efetivas ou potenciais de alterações de meio ambiente;
– Participar de estudos relativos a zoneamento e ou uso de solo, conservação e melhoria do meio ambiente, observadas a legislação federal e estadual;
– Exigir o cumprimento da legislação ambiental do Município, do Estado e da União, nas licenças de parcelamento, loteamento e localização;
– Desenvolver estudos e projetos de implantação e conservação da arborização de logradouros públicos urbanos;
– Conservar e manter as áreas verdes de praças, parques, jardins, vias e logradouros públicos;
– Firmar convênios com outros entes da federação para controle da exploração mineradora;
– Planejar, coordenar e executar outras atividades não previstas nesta lei, mas que pela sua natureza, relevância e interesse público, estão afetas a esta pasta.
(34) 3431-3523
Praça XV de novembro, 35 – Centro
meioambiente@prata.mg.gov.br

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
Silvia Cristina de Castro
Biografia: Em breve