SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SERVIÇOS
NOTÍCIAS
Prefeitura do Prata fortalece a educação e presenteia escolas com kits literários, estimulando o amor pela leitura em crianças do município
Mais de 3700 exemplares beneficiarão crianças da rede municipal, promovendo o acesso à leitura e ampliando horizontes Prata, 13 de julho de 2023 – A Prefeitura do Prata reafirma seu compromisso com a educação ao realizar a entrega de kits literários em todas as escolas do município. Com a distribuição de 11 kits contendo ao […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico promove encontro para impulsionar negócios locais no Prata
Nova lei de licitação e contratos é tema de encontro entre a secretaria e empresários pratenses A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município do Prata promoveu na tarde de quarta-feira um encontro estratégico com os empresários locais. O objetivo do evento foi apresentar e discutir os detalhes da nova lei de licitação e contratos, com […]
Prefeitura do Prata firma TACs para impulsionar melhorias ambientais no município e distritos
Acordo engloba ações e obras para promover um futuro sustentável e transparente no Prata Com o compromisso de construir um futuro mais sustentável e transparente, a Prefeitura do Prata anunciou a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). O acordo tem como objetivo impulsionar melhorias essenciais no município e em seus distritos, visando aprimorar […]
Compete a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
– Executar programas de fomento à conversação do meio ambiente;
– Propor medidas de proteção ambiental;
– Decidir sobre o fornecimento de alvarás destinados a instalação de empresas que possam causar degradação ambiental;
– Fiscalizar atividades produtivas geradoras de poluição;
– Propor medidas de recuperação de áreas degradadas;
– Atender as normas federais e estaduais relativas ao meio ambiente;
– Estabelecer critérios técnicos e ambientais para o funcionamento de atividades de extração mineral e vegetal;
– Executar as atividades de educação ambiental no Município;
– Controlar e fiscalizar as atividades causadoras efetivas ou potenciais de alterações de meio ambiente;
– Participar de estudos relativos a zoneamento e ou uso de solo, conservação e melhoria do meio ambiente, observadas a legislação federal e estadual;
– Exigir o cumprimento da legislação ambiental do Município, do Estado e da União, nas licenças de parcelamento, loteamento e localização;
– Desenvolver estudos e projetos de implantação e conservação da arborização de logradouros públicos urbanos;
– Conservar e manter as áreas verdes de praças, parques, jardins, vias e logradouros públicos;
– Firmar convênios com outros entes da federação para controle da exploração mineradora;
– Planejar, coordenar e executar outras atividades não previstas nesta lei, mas que pela sua natureza, relevância e interesse público, estão afetas a esta pasta.
(34) 3431-3523
Praça XV de novembro, 35 – Centro
meioambiente@prata.mg.gov.br

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
Silvia Cristina de Castro
Biografia: Em breve